Metodologia de elaboração do Índice de Responsividade do Serviço (IRS) / Methodology for developing a health service responsiveness index (SRI)

O artigo apresenta a metodologia de construção de um Índice de Responsividade do Serviço (IRS). A construção do IRS baseou-se em dados obtidos por meio de um questionário aplicado a pacientes do Instituto de Pesquisa Evandro Chagas, unidade da Fundação Oswaldo Cruz, em 2002. O índice permite apreender, de maneira sintética, as percepções dos usuários sobre a responsividade do serviço de saúde. Responsividade é um conceito que se refere ao quanto o sistema de saúde atende às expectativas legítimas dos usuários. Nesta pesquisa, as dimensões da responsividade foram adaptadas para a avaliação de serviços de saúde. O IRS expressa percepções positivas e/ou negativas dos usuários da organização mediante duas dimensões do conceito de responsividade: orientação para o cliente e respeito pelas pessoas. O objetivo da construção do IRS é orientar intervenções visando melhorar a qualidade do serviço e acompanhar as mudanças na responsividade dos serviços ao longo do tempo.

The article presents the methodology used to develop a health service responsiveness index (SRI). The index was based on patient data at the Evandro Chagas Research Institute, a unit of the Oswaldo Cruz Foundation in Rio de Janeiro, Brazil. Responsiveness refers to the health system's response to users' expectations. The SRI expresses patients' positive or negative perceptions in two dimensions: patient orientation and personal respect. The methodology integrates research data in an evaluation tool, with the aim of improving quality of services and directing interventions and monitoring changes over time.

Proteção social no Brasil: o que mudou na assistência social após a Constituição de 1988 / Social protection in Brazil: what has changed in social assistance after the 1988 Constitution

This paper discusses the changes in thesocial assistance component of social protection in the two decades that followed the 1988 Constitution. It discusses the transformations of social protection and social assistance in the past decades and the processes that in the 1990s advanced the reform of socialassistance policies in Brazil without, however, producing great changes in how services were delievered. By 2000 there had been a great expansion ofresources as well as benefits and services coverage in social assistance. This paper argues that conditional cash transfer programs, though created and spread in an international context of restrictive policies, when integrated into Brazilïs public and universal system of social assistance, substantively widened the scope of social protection. Some effects of the expansion in the Brazilian social protection system are identified:less income inequality; creation of an institutional capacity in the area of social assistance; the social, political and symbolic meaning of the inclusion of a large segment of the population in a public system of social assistance by means of a provision structure that does not belong to traditional devices of philanthropy and clientelism.

O trabalho discute as mudanças do componente assistencial da proteção social nas duas décadas que se seguiram à Constituição de 1988. Discute as transformações da proteção e assistência social nas últimas décadas e os processos que, na década de 1990, fizeram avançar os processos de reformada política assistencial social no Brasil, sem no entanto produzir grandes mudanças no modelo de oferta de serviços. A partir dos anos 2000, há uma significativa expansão de recursos e de cobertura de benefícios e serviços na área assistencial. Argumenta que os programas de transferência de renda, embora surgidos e difundidos em um contexto internacional de políticas restritivas, no Brasil, ao se integrarema um sistema público e universal de assistência social, alargaram substantivamente o escopo da proteçãosocial. Alguns efeitos da expansão do sistema de proteção social no Brasil são apontados: diminuição da desigualdade de renda; construção da capacidade institucional na área da assistência social; o significado social, político e simbólico da inclusão de um amplo segmento populacional a um sistemapúblico de assistência social por meio de uma estrutura de provisão fora dos tradicionais mecanismos de filantropia e clientelismo.

Procedimentos e percepções de profissionais e grupos atuantes em mercados de planos de saúde no Brasil / Procedures and perceptions of professionals and groups acting in the Brazilian health plan market

O objetivo do estudo é analisar o modo como, no Brasil, operadoras de planos e seguros de saúde, serviços hospitalares e médicos organizam o acesso aos serviços de saúde, e que mecanismos utilizam para economia de custos e de decisões. A análise faz uso da literatura de regulação em saúde e da estratégia do managed care. A partir de uma seleção intencional de operadoras baseada em número de beneficiários, modalidade organizacional e abrangência geográfica, foram selecionadas amostras probabilísticas de médicos e de serviços hospitalares. Os dados foram obtidos através de questionários com representantes das operadoras, médicos e hospitais a elas credenciados. Os resultados sugerem que as relações entre operadoras, médicos e hospitais se estabeleceram em bases herdadas do antigo sistema previdenciário, com pagamento predominante de serviços por tabelas fixas e contas abertas. Mecanismos mais complexos de financiamento, de compartilhamento de riscos e de busca pela eficiência são pouco experimentados. São frágeis os mecanismos de redução de agravos, assim como os incentivos ao uso adequado das tecnologias. Fatores moderadores de consumo ou barreiras de acesso são o meio mais comum de controle de custos. Pode-se concluir que a agenda do managed care é incipiente no caso brasileiro.

This study analyzes the mechanisms used in Brazil by health plan and insurance operators, hospitals and physicians for organizing the access to health care services and their strategies towards cost reduction and decision-making. The study is based on the literature about regulation of the health services, with special focus on micro-management and managed care. From an intentional sample of health care organizations selected according to the number of beneficiaries, organizational modality and geographic criteria we selected probabilistic samples of doctors and hospital services. Data were collected through questionnaires applied to key informants from health care operators and affiliated doctors and hospitals. Results suggest that the relationships between health care organizations, physicians and hospitals follow basically patterns inherited from the former social security system, mainly with fixed pricing and open account payments. More complex financing mechanisms, risk sharing and efficiency strategies are of minor interest. Mechanisms for risk reduction and encouragement of adequate use of technologies are weak. Cost control is mainly based on co-payment and barriers to access to the services. We conclude that in Brazil managed care is still in its beginning.

Metodologia de elaboração do índice de Percepções Organizacionais / Methodology for the elaboration of an Organizational Perceptions Index

O artigo apresenta os fundamentos da metodologia de construção do índice de Percepções Organizacionais (IPO). Este instrumento permite aos gestores apreender as percepções e satisfação dos funcionários acerca da organização, e orientar mudanças sobre os problemas identificados. Considera-se que as percepções são sempre um resultado, a um determinado momento do tempo, de um "encontro" entre uma subjetividade individual e outra coletiva, esta última referindo-se à dimensão das representações socialmente construídas. O IPO expressa as percepções positivas e/ou negativas dos membros da organização e incorpora dados de pesquisa referentes a quatro dimensões organizacionais: infra-estrutura; gestão; clima e cultura. A metodologia reúne em um só instrumento dados de pesquisa e instrumento de avaliação, visando a orientar intervenções e acompanhar mudanças ao longo do tempo.

Interaçäo e conflito entre categorias profissionais em organizaçöes hospitalares públicas / Interaction and conflict among professional categories in public hospitals

Com base em pesquisa realizada no Centro de Pesquisas Hospital Evandro Chagas (CPqHEC/FIOCRUZ), que investigou as opiniöes e percepçöes dos funcionários sobre o ambiente e as condiçöes de trabalho, säo analisados os conflitos presentes na interaçäo entre as diversas categorias profissionais. Observou-se que alguns padröes de conflito expressam a distribuiçäo de poder e prestígio que é típica das organizaçöes hospitalares. Nota-se ainda que a interpretaçäo que os funcionários fazem acerca das suas experiências no interior da organizaçäo é mediada por representaçöes sociais mais abrangentes, engendradas pelo contexto social mais amplo no qual a organizaçäo se insere

Desigualdades sociais no Município do Rio de Janeiro: uma comparaçäo entre os censos 1991 e 1996 / Social inequalities in the city of Rio de Janeiro: a comparison of the 1991 and 1996 censuses

O artigo apresenta um modelo de comparaçäo entre os resultados dos censos de 1996 e de 1991, a partir das relações indicadas pelos resultados deste último. Fez-se uma reclassificaçäo do índice de Qualidade Social (IQS) proposto em Najar (1997) para a comparaçäo dos dois censos, controlando-se para a variável "chefes de domicílio com 15 ou mais anos de estudo". Como se sabe, o censo 1996 foi realizado com a finalidade da contagem de populaçäo, sendo seu âmbito de variáveis bastante limitado. Nesse sentido, a comparaçäo que se apresenta tem caráter exploratório e se limitará à variável que registrou a escolaridade para os chefes dos domicílios particulares e permanentes, procurando identificar algumas mudanças. Após situar a discussäo do ponto de vista das tradições analíticas em que se apóia, apresentam-se e discutem-se os resultados que indicam importantes transformações na maneira como classicamente a literatura interpretou a distribuiçäo da estrutura social no espaço metropolitano carioca. Verificou-se a elevaçäo, em termos de anos de escolaridade, da populaçäo carioca, em especial para o segmento de mulheres chefes de domicílio. Este trabalho alinha-se, do ponto de vista da tradiçäo metodológica, com os importantes trabalhos de Vetter (1981) e Pinçon-Charlot et al. (1986)

Estratégias individuais de proteçäo à saúde: um estudo da adesäo ao sistema de saúde suplementar / Individual health protection strategies: a study on adherence to the supplementary health system

Discute a adesäo aos planos de saúde entre indivíduos de camadas populares. Parte do princípio de que a análise macroestrutural é insuficiente para a compreensäo desse fenômeno, e interpreta a açäo social tomando como princípio a existência de um campo de possibilidades dentro do qual os indivíduos realizam escolhas e tomam decisöes. A discussäo baseia-se em pesquisa qualitativa, para a qual foram entrevistados dez informantes que contrataram serviços de empresas do sistema de saúde suplementar. Analisando, a partir de três dimensöes - qualidade, acesso e segurança - as representaçöes presentes nos discursos dos entrevistados, procura compreender a lógica subjacente às escolhas em relaçäo à contrataçäo de um plano de saúde. Observa-se que as representaçöes sobre a vulnerabilidade da própria saúde possuem um papel central para a estratégia de proteçäo - SUS versus planos de saúde - posta em prática pelo sujeito.

Adesäo voluntária aos planos de saúde em camadas populares / Voluntary adhesion to the plans of health in popular layers

O argumento de que a queda na qualidade do sistema público de saúde é responsável pela grande clientela dos planos de saúde tornou-se lugar comum dentro e fora do meio acadêmico. Perguntamo-nos neste trabalho algo tanto mais complexo. Nosso problema é descobrir modos pelos quais os dois fatos efetivamente se relacionam. Pesquisamos exclusivamente indivíduos de camadas populares que custeiam, com recurso próprio ou familiar, seus planos de saúde, excluindo os que se mantêm neste sistema de forma compulsória derivada de vínculo empregatício. Embora näo neguemos a importância da factibilidade econômica como requisito para a migraçäo entre os sistemas público e privado, consideramos que ela näo esgota os condicionamentos necessários para que tal movimento ocorra. Säo justamente os elementos näo imediatamente econômicos que buscamos analisar ao pesquisarmos os motivos da adesäo individual e voluntária ao sistema de planos de saúde nas camadas populares. Trata-se de um trabalho de caráter qualitativo apoiado na realizaçäo de dez entrevistas que objetivavam capturar as representaçöes acerca dos referidos sistemas de saúde. No período de realizaçäo da pesquisa os informantes eram clientes de planos de saúde; exigia-se ainda que todos eles tivessem sido usuários do sistema público de saúde em passado remoto ou recente. Ao trabalharmos com a noçäo de segurança em relaçäo à proteçäo da saúde, nos remetemos a uma experiência subjetiva, na qual a interpretaçäo que o sujeito realiza acerca do contexto em que está imerso constitui a matéria prima onde podemos encontrar as "lógicas" subjacentes a certos padröes de decisäo. No grupo estudado a existência de gastos regulares com serviços de saúde é, por si só, reveladora de uma hierarquizaçäo de prioridades na qual a proteçäo da saúde aparece com destaque. Observa-se também que a posição da saúde dentro da hierarquia de prioridades é condicionada por representaçöes referentes ao gênero, à idade e à fragilidade ou resistência do corpo